Estudo e Utilização na Clonagem

Segue-se uma lista das leis em vigor sobre a clonagem de células tronco em alguns países.

• África do Sul - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica. É o único país africano com legislação a respeito.

• Alemanha - permite a pesquisa com linhagens de células-tronco existentes e sua importação, mas proíbe a destruição de embriões.

• Brasil - permite a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia, desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Em todos os casos, é necessário o consentimento dos pais. A comercialização do material biológico é crime. Em 29 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal confirmou que a lei em questão é constitucional, ratificando assim o posicionamento normativo dessa nação.

• China - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Cingapura - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Coréia do Sul - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Estados Unidos - proíbe a aplicação de verbas do governo federal a qualquer pesquisa envolvendo embriões humanos (a exceção é feita para 19 linhagens de células-tronco derivadas antes da aprovação da lei norte-americana). Mas estados como a Califórnia permitem e patrocinam esse tipo de pesquisa (inclusive a clonagem terapêutica).

• França - não tem legislação específica, mas permite a pesquisa com linhagens existentes de células-tronco embrionárias e com embriões de descarte.

• Índia - proíbe a clonagem terapêutica, mas permite as outras pesquisas.

• Israel - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Itália - proíbe totalmente qualquer tipo de pesquisa com células-tronco embrionárias humanas e sua importação.

• Japão - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Reino Unido - tem uma das legislações mais liberais do mundo e permite a clonagem terapêutica.

• Rússia - permite todas as pesquisas com embriões, inclusive a clonagem terapêutica.

• Turquia - permite pesquisas e uso de embriões de descarte, porem proíbe a clonagem terapêutica das células tronco.